Execução Penal

DA REVISTA ÍNTIMA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS EM DIAS DE VISITA: UMA VIOLAÇÃO DIRETA A DIREITOS FUNDAMENTAIS

Criminal Law / Direito Penal / Execução Penal

CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E REINTEGRAÇÃO SOCIAL: Execução Penal e Tutela Coletiva dos direitos dos presos.

Processo Coletivo / Execução Penal / Processo Penal / Politicas Publicas / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA: A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO COMO DIREITO COLETIVO

Direito Penal / Execução Penal / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Ação Civil Pública

De \"Turma da Mônica\" a \"Crime e Castigo\": a remição por leitura como uma oportunidade de autodidática.

Direito Penal / Execução Penal / Autodidática / Remição

DROGAS: A CULTURA DO PROIBICIONISMO E ASPECTOS ACERCA DA LEGALIZAÇÃO

Drugs And Addiction / Drugs and drug culture / Direito / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Criminologia / Drugs / Políticas Públicas / Direito Penal / Execução Penal / War on Drugs / Medical Marijuana / Drogas / LEGALIZACION DE LAS DROGAS / Drugs Policy / Política De Drogas / Legalização Das Drogas / Proyectos Y Politicas De Inclusion Social / Criminologia Crítica / Marcha Da Maconha / Criminologia / Drugs / Políticas Públicas / Direito Penal / Execução Penal / War on Drugs / Medical Marijuana / Drogas / LEGALIZACION DE LAS DROGAS / Drugs Policy / Política De Drogas / Legalização Das Drogas / Proyectos Y Politicas De Inclusion Social / Criminologia Crítica / Marcha Da Maconha

A remição de pena não pode servir de alternativa à indenização pela situação desumana nos presídios (Atualizado)

Direito Processual Civil / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direito Penal / Execução Penal / Processo Penal / Processo Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Processual / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Sistema Penitenciario / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Repercussão geral / Direito Civil E Processual Civil / Lei De Execução Penal / Processo Penal / Processo Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Processual / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Sistema Penitenciario / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Repercussão geral / Direito Civil E Processual Civil / Lei De Execução Penal

Reintegração Social e as Funções da Pena na Contemporaneidade

Criminologia / Direito Penal / Execução Penal

Meditação no Cárcere: libertando-se da prisão interior

Criminologia / Direito Penal / Execução Penal / Prisão

Na prisão e contra ela: recusa e resistência

Critical Theory / Execução Penal / Prisão / Reintegração Social

Análise da (in)constitucionalidade da regressão de regime prisional pela não realização do trabalho penitenciário

Execução Penal / Controle De Constitucionalidade / Trabalho Forçado

Liminar Negada: Angústias de uma Advogada Criminalista

Direito Processual Penal / Execução Penal / Processo Penal / Advocacia / Lei De Execução Penal / Pratica Penal

Judicialização de políticas acerca do sistema penitenciário: Presídio de Barra de São Francisco / Espírito Santo

Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Políticas Públicas / Execução Penal / Políticas Criminales / Prisão / Estabelecimento Prisional / Sistema Penitenciario / Judicialização da Política / Políticas Criminales / Prisão / Estabelecimento Prisional / Sistema Penitenciario / Judicialização da Política

O método APAC e o princípio da laicidade do Estado

Criminologia / Direito Penal / Execução Penal / Politica Criminal

Da concessão da prisão albergue domiciliar fora dos parâmetros legais: uma alternativa à ausência de vagas nos regimes de cumprimento de pena do rio grande do sul

Direito Penal / Execução Penal / Processo Penal / Prisão

Oração na estrela do cárcere

Religion / Prisons / Execução Penal / Pastores / Religião / Prisoners / Prisão / Igreja Católica / Pentecostalismo / Pena / Cárcere / As Marcas do Cárcere / Prisioneiro / Pastoral Carcerária / Igrejas evangélicas / Prisoners / Prisão / Igreja Católica / Pentecostalismo / Pena / Cárcere / As Marcas do Cárcere / Prisioneiro / Pastoral Carcerária / Igrejas evangélicas

Da hipermaternidade à hipomaternidade no cárcere feminino brasileiro

Criminology / Criminal Law / Gender Studies / Punishment and Prisons / Execução Penal / Género / Criminología Crítica / Género / Criminología Crítica

Copyright © 2017 DADOSPDF Inc.